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Toffoli vota pela preservação de mensagens obtidas na Operação Spoofing; julgamento segue até 23 de novembro

Ministro do STF defende manutenção de provas apreendidas na investigação sobre invasões de dispositivos de autoridades; decisão definitiva depende dos demais votos.

Por Francisco Luiz Veloso Nunes 1 min de leitura
Toffoli vota pela preservação de mensagens obtidas na Operação Spoofing; julgamento segue até 23 de novembro

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela preservação definitiva do material probatório apreendido na Operação Spoofing, investigação da Polícia Federal que apurou invasões de dispositivos eletrônicos de autoridades ligadas à Operação Lava Jato.

O voto foi registrado na sexta-feira (13) e divulgado neste sábado (14). O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, com encerramento previsto para 23 de novembro. A manifestação do relator não representa, isoladamente, uma decisão definitiva do colegiado.

A discussão acontece na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 605, apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A ação questiona uma suposta determinação de destruição das provas recolhidas durante a investigação.

Segundo a reportagem da Jovem Pan, Toffoli considera que a destruição do material poderia comprometer o direito à ampla defesa e a competência do Poder Judiciário para avaliar sua utilização.

A Operação Spoofing foi deflagrada em julho de 2019 e investigou o acesso ilegal a comunicações de autoridades, incluindo integrantes da antiga força-tarefa da Lava Jato.

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